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Cursos de Directores e Examinadores |
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Estão abertas as inscrições para os cursos de
directores de escolas de condução e examinadores do ensino de condução
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SAFT-PT |
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Como já é do conhecimento geral a
partir de 1 de Janeiro de 2008 o ficheiro SAFT PT passará a ser
obrigatório. Qualquer empresa/entidade que seja inspeccionada a partir
dessa data, tem de produzir e apresentar, se solicitado, o ficheiro
SAFT-PT às autoridades competentes. A partir desta data, qualquer Software
de Gestão tem de produzir este documento, o que se traduz na primeira
obrigatoriedade alocada a este tipo de aplicações.
A coima pode ir de €150 a €15.000.
Para mais informações consulte:
www.saftpt.net
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Registos Criminais |
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Informo que foi superiormente decidido suspender
provisoriamente a remessa aos serviços, dos certificados de registo
criminal dos titulares de alvará de escola de condução, sócios, gerentes
ou administradores da entidade titular e os respectivos instrutores,
subdirectores e directores, a que se refere o nº1 do artº 41º do Reg-Dec.
Nº 5/98, de 09.04, tendo em conta que se encontra ainda em curso o
processo de acesso do IMTT aos serviços do Ministério da Justiça para a
obtenção dos documentos em causa.
Susana Paulino
Chefe de Departamento do Ensino de
Condução |
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DECO - Convite
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Exmo Senhor Presidente da ANORECA
A DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, com o apoio do Ministério da Administração Interna e do Instituto de Seguros de Portugal, promove duas acções de formação dirigidas aos instrutores de condução subordinadas ao tema – O papel da segurança activa e passiva na segurança rodoviária.
 Programa e Ficha de Inscrição |
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18.10.07 |
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Novos prazos de validade das Cartas de Condução
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Novos procedimentos a partir de 1 de Julho de 2007.
Revalidação Cartas Condução |
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17.08.07 |
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"CRIANÇAS E JOVENS - Novos comportamentos nas Estradas"
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A Direcção da ANORECA a convite do Secretário de Estado da Administração Interna, estará presente na Cerimónia de apresentação pública dos projectos de acções pontuais aprovados no âmbito do concurso de prevenção e segurança rodoviária "CRIANÇAS E JOVENS - Novos comportamentos nas Estradas" no dia 9 de Março no Centro de Congressos da FIL. |
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06.03.07 |
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Direcção da Anoreca aguarda reunião com Ministério da Administração Interna
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Na sequencia do convite, que nos foi enviado pelo Exmo. Sr., Secretário de Estado da Administração Interna – Dr Ascenço Simões, a Direcção da ANORECA manifestou a total disponibilidade para a reunião pretendida, aguardando neste momento a marcação da data hora e local para a realização da mesma.
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06.02.07 |
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Oficio DGV 02130 de 25/1/2007 - Dispensa de prova técnica de exame de condução para as categorias C e D, por instrutores licenciados ao abrigo do DL 86/1998 de 3/4
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Informa-se o conteúdo do oficio que recebemos:
Oficio DGV 02130 de 25/1/2007 - Assinado pelo Sr. Subdirector-Geral de Viação - Eng. Carlos Mosqueira.
Assunto- Dispensa de prova técnica de exame de condução para as categorias C e D, por instrutores licenciados ao abrigo do DL 86/1998 de 3/4
Por despacho do Sr. Subdirector-Geral de Viação - Eng. Carlos Mosqueira, de 2/10/2005, no uso das competências que lhe haviam sido delegadas por despacho 26416/2004 de 22/12, foi revogado o despacho n.º 129/2002, de 13/9, publicado no DR, 2.ª série com o n.º 26.556/2002.
Nesse sentido determina que:
Deverão submeter-se a formação e exame os instrutores que pretendam obter as categorias C e D e respectivas subcategorias. |
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31.01.07 |
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Revisão do Regime Jurídico do Ensino da Condução Automóvel
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A ANORECA apresentou hoje (29/1/2007) junto da DGV e MAI a sua posição relativamente à revisão do Regime Jurídico do Ensino da Condução Automóvel.
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29.01.07 |
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Despacho n.o 810/2007 - Direcção-Geral de Viação
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Adequação do registo das lições de teoria e de técnica à actual realidade dos exames de condução. |
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22.01.07 |
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Destaque |
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Decreto-Lei n.º 103/2005
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Faça o Download do Decreto-Lei n.º 103/2005 de 24 de Junho |
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Decreto-Lei n.º 99/2005
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Decreto-Lei n.º 45/2005
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Tabela de Velocidade
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Conheça a nova Tabela de Velocidade 2005. |
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Novo Código da Estrada
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Faça o Download do Novo Código da Estrada que entrou em vigor a 26 de Março deste ano. |
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